Lockout???

Dallas Mavericks, campeão da NBA 2010/2011. Esse foi o desfecho desta temporada, e as movimentações para a próxima já começaram. O primeiro grande evento será o Draft, no dia 23 de junho. Depois, teremos todo o trabalho da offseason, com trocas, assinaturas de contratos, liga de verão com os novatos e todos os assuntos que envolvem essa época sem vermos a bola laranja quicando nas principais quadras dos Estados Unidos.

Billy Hunter e David Stern devem conversar bastante nesta offseason

Mas, neste ano, um assunto deve dominar todos os sites especializados na liga de basquete americana: o Lockout – locaute, em português. Trata-se de uma paralisação na qual os empregadores impedem os trabalhadores de ter acesso aos instrumentos de trabalho necessários para a sua atividade. Neste caso, por exemplo, os donos dos times da NBA impedem os jogadores de ter acesso aos locais de treinamentos e à equipe técnica, entre outras coisas. É o contrário da greve.

Duas palavras que queremos ver bem longe uma da outra

O locaute pode ser imposto a partir do dia 1° de julho, pois no dia 30 de junho vence a atual CBA da NBA. CBA é a sigla para Collective Bargaining Agreement, – no Brasil, Acordo Coletivo de Trabalho. O CBA é um contrato da liga dos 30 times com a National Basketball Players Association (NBPA), Associação dos Jogadores da NBA, que estabelece as regras que todos devem seguir. Ele estabelece os parâmetros para o teto salarial, os procedimentos pra determinar como ele é fixado, os salários mínimos e máximos, as regras para trocas e os procedimentos para o recrutamento dos atletas, entre outras centenas de detalhes que precisam ser definidos para que uma liga como a NBA funcione. Além disso, o acordo evita que a liga esteja violando regras econômicas internacionais, pois muitas práticas da NBA, como teto salarial e Draft, entre outros, poderiam violar a Lei Sherman caso o CBA não resultasse de um acordo coletivo.

Com a vigência do atual CBA – formulado em 1999 e reformado em 2005 – expirando, não há uma base legal para que os negócios na liga sejam feitos entre times e jogadores. A NBA poderia extender o acordo para a temporada 2011/2012, mas não exerceu a opção em 15 de dezembro de 2010. Entretanto, seguindo o princípio do Pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), os atletas poderiam continuar a trabalhar, pois os contratos feitos na antiga CBA devem ser respeitados. Porém, o problema fica com a liga e com os donos das franquias, que não podem executar nenhuma ação sem ter uma base legal vigente, o que os obriga a instaurar o locaute.

Fisher é o líder dos atletas nessa negociação

Na história da NBA já aconteceram dois lockouts. O primeiro em 1995, que aconteceu após o acordo que venceu na temporada 1993/1994 e foi extendido para a 1994/1995 após os donos de times e a associação concordaram em instalar uma cláusula de “sem locaute, sem greve”. Após as finais de 1995, os dois grupos fecharam rapidamente um novo acordo. Porém, muitos jogadores, com destaque para Michael Jordan e Patrick Ewing, descontentes com alguns pontos, fizeram um movimento para que o novo contrato não fosse votado. Os donos impuseram o locaute em 1° de Julho de 1995. Alguns queriam que a associação acabasse a partir daquele momento, enquanto outros continuaram as negociações com a liga, até que, em 12 de setembro de 1995, os jogadores votaram aceitando o novo CBA. Em 1996, os donos impuseram um novo lockout, devido a um desacordo sobre a receita da transmissão de TV, mas este durou apenas poucas horas.

O maior caso aconteceu em 1998/1999. Em março de 1998, donos de equipes votaram em reabrir o acordo coletivo de trabalho ao final daquela temporada. Apesar de diversas reuniões durante o ano, as partes não entraram em acordo e, em 1° de julho de 98, os donos de times instauraram o lockout. Apenas um mês depois, eles retomaram as negociações; contudo, a batalha se iniciou nos tribunais, com a NPBA entrando com uma ação pedindo para que os contratos vigentes fossem pagos integralmente durante o locaute. Porém, a associação acabou perdendo e os jogadores não receberam durante as negociações. Em setembro de 98, a NBA cancelou todos os seus amistosos e os inícios dos treinamentos. A liga fez sua última proposta à associação no dia 27 de dezembro de 98, e uma semana depois o sindicato de jogadores enviou sua última contraproposta. Em 06 de janeiro de 1999, depois de uma longa noite negociando, o comissário da NBA David Stern e o diretor executivo da NPBA Billy Hunter assinaram o novo CBA, apenas um dia antes do prazo dado pela liga para cancelar toda a temporada. Assim, os jogadores foram obrigados a jogar de duas a três noites seguidas para que se pudesse ter uma temporada válida, ainda que reduzida a 50 jogos por equipe.

Em outras ligas de esporte americano também já ocorreu locaute. Na NHL, ele aconteceu em 1994/1995 e 2004/2005, sendo o último caso o mais grave, já que toda a temporada foi cancelada, causando um prejuízo incalculável que até hoje não conseguiu se recuperar. A NFL está em lockout, mas as negociações ainda não chegaram a prejudicar o início do campeonato.

Na NBA, dessa vez, as grandes divergências entre a NPBA e as equipes acontece na questão salarial. A liga alega que teve grandes perdas nas últimas temporadas: Stern fala em rombos na casa dos U$300 milhões, e algumas reporatagens dizem que quase metade dos times tiveram prejuízo na temporada anterior. O comissário culpa diretamente o salário dos jogadores. Os donos das equipes buscam diminuir em 30% a base salarial dos atletas. A associação dos jogadores, que é presidida pelo armador Derek Fisher, do Los Angeles Lakers, vem contestando esses números apresentados pelos donos de times, citando como exemplo as recentes compras de franquias com valores recordes, além de um grande aumento na audiência de TV e nas vendas de ingressos para as partidas. Além disso, a liga quer fechar o acordo trabalhista por 10 anos com teto salarial severo, ou seja, sem posibilidade de ultrapassá-lo e pagar luxury tax. Quer também a redução na duração dos contratos, o fim dos contratos totalmente garantidos e a elminição de várias exceções previstas na estrutura salarial – como a exceção “Larry Bird” – entre outros detalhes. Outro ponto de desacordo entre as partes, além do financeiro, é a idade mínima para um jogador ser elegível na liga.

Após a instauração do locaute, a associação pode tomar dois rumos. Eles podem continuar as negociações unidos pela NPBA, ou dissolver o sindicato e assim entrarem individualmente na justiça contra a liga, como fizeram os jogadores da NFL, alegando prática de truste pela NBA. Nos dois lockouts que já aconteceu, essa última possibilidade foi proposta, contudo os jogadores prefiriram se manter na associação.

Será que veremos Splitter com a camisa do Brasil nesta offseason?

Na caso das seleções nacionais, o grande problema está na questão do seguro. No locaute de 1998/1999, os Estados Unidos participaram do Mundial de 98, na Grécia, com uma equipe formada por jogadores universitários e que atuavam em ligas menores no país ou na Europa. O problema é que, durante o lockout, os contratos ficam suspensos – sem a garantia de pagamento dos salários em caso de lesão, as federações nacionais precisam fazer seguros mais amplos, diferente dos seguros normalmente contratados, que cobrem apenas alguns tipos de lesão e giram em torno de 3 a 11 mil doláres, dependendo do contrato do jogador. Os seguros que terão de ser feitos em caso de locaute cobrem qualquer tipo de lesão sofrida, e podem chegar a custar 100 vezes o valor dos mais simples.

Sobre a possibilidade de jogadores sob contrato jogarem em outras ligas, para isso teriam que conseguir uma liberação especial da FIBA ou uma autorização da sua franquia, pois mesmo com seus contratos suspensos eles ainda estão ligados à sua equipe da NBA. No momento que acabasse o locaute, o atleta teria que se apresentar imediatamente à sua equipe da NBA.

Espero que, com este artigo, eu possa ter tirado algumas dúvidas que pairam no ar sobre a possibilidade do locaute nesta temporada. Se tiverem perguntas, podem usar nossa caixa de comentários para fazê-las.